Belo Horizonte possui um potencial anual superior a R$ 430 milh\u00f5es em recursos que poderiam ser destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a crian\u00e7as e adolescentes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa por meio da destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. No entanto, menos de 2% desse montante \u00e9 efetivamente convertido, o que representa uma perda estimada de cerca de R$ 428 milh\u00f5es apenas em 2025. Os dados constam no Relat\u00f3rio de Potencial de Destina\u00e7\u00e3o de Recursos de Ren\u00fancia Fiscal por Pessoas F\u00edsicas no munic\u00edpio de Belo Horizonte para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa, documento que integra o projeto \u201cPelo Direito de Envelhecer com Direitos\u201d, fomentado pelo Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (FUMID\/BH), divulgado pelo CeMAIS.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o estudo, entre 2021 e 2025, a base de contribuintes aptos a realizar a destina\u00e7\u00e3o incentivada em Belo Horizonte cresceu 30,6%*, saltando de 306 mil para mais de 400 mil declarantes. No mesmo per\u00edodo, o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o passou de R$ 268 milh\u00f5es para R$ 433 milh\u00f5es, refletindo o aumento da renda m\u00e9dia e da capacidade contributiva da popula\u00e7\u00e3o. Ainda assim, a taxa de convers\u00e3o \u2014 ou seja, o percentual de pessoas que efetivamente destinam parte do imposto \u2014 permaneceu abaixo de 1,3%.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO mecanismo de destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda \u00e9 uma das formas mais diretas de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. O contribuinte n\u00e3o paga nada a mais por isso. Mesmo assim, a maior parte desse potencial segue inexplorada\u201d, afirma P\u00e2mella Noronha, coordenadora do projeto Pelo Direito de Envelhecer com Direitos, que deu origem ao relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Fundo cresce, mas ainda muito aqu\u00e9m do potencial Para Aline Seoane, diretora-executiva do CeMAIS, os n\u00fameros indicam um paradoxo: \u201cTemos um fundo estruturado, com governan\u00e7a, hist\u00f3rico de execu\u00e7\u00e3o e controle social, mas que ainda \u00e9 pouco conhecido pela popula\u00e7\u00e3o. O desafio agora \u00e9 transformar confian\u00e7a institucional em engajamento efetivo.\u201d<\/p>\n\n\n\n Envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o exige novas estrat\u00e9gias Entre 2021 e 2025, mais de 45 iniciativas foram apoiadas pelo Fundo em parceria com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ampliando o acesso a servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas em diferentes regi\u00f5es da cidade. \u201cO estudo mostra que n\u00e3o falta recurso, falta informa\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Ampliar a comunica\u00e7\u00e3o sobre como funciona a destina\u00e7\u00e3o e sobre o impacto concreto desses projetos \u00e9 fundamental para garantir sustentabilidade \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o idosa\u201d, avalia Marcela Giovanna, diretora-presidente do CeMAIS que finaliza: \u201cNosso grande desafio agora \u00e9 converter o potencial existente em ades\u00e3o real\u201d.<\/p>\n\n\n\n Comunica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia como caminhos A expectativa \u00e9 que a\u00e7\u00f5es coordenadas entre poder p\u00fablico, conselhos de direitos e sociedade civil possam ampliar significativamente a ades\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o fiscal, transformando parte do imposto j\u00e1 devido em investimentos diretos na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa de Belo Horizonte. O CeMAIS \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil criada em 2006 que atua na articula\u00e7\u00e3o de parcerias entre governos, empresas e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para o enfrentamento de desafios sociais e a implementa\u00e7\u00e3o de projetos voltados \u00e0 garantia de direitos e ao desenvolvimento sustent\u00e1vel. Belo Horizonte possui um potencial anual superior a R$ 430 milh\u00f5es em recursos que poderiam ser destinados a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas a crian\u00e7as e adolescentes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa por meio da destina\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica. No entanto, menos de 2% desse montante \u00e9 efetivamente convertido, o que representa uma perda estimada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"class_list":["post-1123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-no-vila","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1123"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1125,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1123\/revisions\/1125"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/strong>Apesar do baixo aproveitamento do potencial total, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (FUMID\/BH) apresentou crescimento consistente nos \u00faltimos anos. Entre 2021 e 2025, os recursos captados pelo Fundo passaram de R$ 938 mil para R$ 2,19 milh\u00f5es, um aumento de 134% e foi poss\u00edvel apoiar mais de 45 iniciativas. O FUMID\/BH concentra cerca de 40% de todas as destina\u00e7\u00f5es realizadas na capital, consolidando-se como o principal fundo incentivado do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O relat\u00f3rio destaca que o envelhecimento populacional \u00e9 um fen\u00f4meno global e que Belo Horizonte segue essa tend\u00eancia acelerada. Nesse contexto, os recursos do FUMID\/BH t\u00eam papel estrat\u00e9gico no financiamento de projetos voltados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da autonomia, prote\u00e7\u00e3o social, combate \u00e0 viol\u00eancia, fortalecimento da rede de cuidados e garantia de direitos das pessoas idosas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A an\u00e1lise aponta que o n\u00edvel de confian\u00e7a dos contribuintes em rela\u00e7\u00e3o ao FUMID\/BH \u00e9 considerado moderado-alto, sustentado por pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia e governan\u00e7a. Ainda assim, o relat\u00f3rio recomenda o fortalecimento de estrat\u00e9gias de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com linguagem mais acess\u00edvel, divulga\u00e7\u00e3o de resultados e relatos de impacto social.<\/p>\n\n\n\n
CeMAIS<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, a institui\u00e7\u00e3o completa 20 anos de atua\u00e7\u00e3o e consolida uma trajet\u00f3ria marcada pela constru\u00e7\u00e3o de redes e pelo fortalecimento de iniciativas de impacto social. H\u00e1 dez anos, desenvolve de forma cont\u00ednua projetos e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 garantia de direitos das pessoas idosas em Minas Gerais, contribuindo para a promo\u00e7\u00e3o do envelhecimento com dignidade, cidadania e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"