{"id":130,"date":"2025-04-25T10:20:58","date_gmt":"2025-04-25T13:20:58","guid":{"rendered":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/?p=130"},"modified":"2025-04-25T10:22:35","modified_gmt":"2025-04-25T13:22:35","slug":"retencao-do-ozempic-e-seus-similares-e-uma-necessidade-moderna-diz-medico-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/2025\/04\/25\/retencao-do-ozempic-e-seus-similares-e-uma-necessidade-moderna-diz-medico-especialista\/","title":{"rendered":"Anvisa passa a exigir reten\u00e7\u00e3o de receita para canetas emagrecedoras como Ozempic e Wegovy: especialistas avaliam decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Em uma medida que promete impactar diretamente a rotina de farm\u00e1cias e pacientes em todo o Brasil, a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) anunciou no \u00faltimo dia 16 de abril uma nova regra para a venda de medicamentos amplamente utilizados para emagrecimento, como Ozempic, Wegovy, Mounjaro e Saxenda. A partir de agora, esses medicamentos s\u00f3 poder\u00e3o ser adquiridos mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de receita m\u00e9dica em duas vias, sendo uma delas obrigatoriamente retida na farm\u00e1cia, como j\u00e1 ocorre com antibi\u00f3ticos e antidepressivos.<\/p>\n\n\n\n

Antes da nova resolu\u00e7\u00e3o, esses rem\u00e9dios, todos de tarja vermelha, podiam ser comprados com uma receita simples, bastando ao paciente apresent\u00e1-la no balc\u00e3o. O uso, no entanto, vinha crescendo de maneira exponencial, principalmente entre pessoas que buscavam a perda de peso sem indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica clara, gerando at\u00e9 mesmo a escassez dos produtos nas prateleiras.<\/p>\n\n\n\n

As canetas injet\u00e1veis cont\u00e9m subst\u00e2ncias como semaglutida (Ozempic e Wegovy) e tirzepatida (Mounjaro), compostos an\u00e1logos ao horm\u00f4nio GLP-1, que atua no controle do apetite, metabolismo da glicose e regula\u00e7\u00e3o do peso corporal. Embora aprovados inicialmente para o tratamento de diabetes tipo 2, os medicamentos demonstraram efic\u00e1cia significativa na perda de peso, atraindo a aten\u00e7\u00e3o de pessoas com obesidade \u2014 e tamb\u00e9m de quem procura emagrecimento r\u00e1pido, muitas vezes sem acompanhamento m\u00e9dico adequado.<\/p>\n\n\n\n

Para Thayan Fernando Ferreira, advogado especialista em direito de sa\u00fade e direito p\u00fablico, membro da comiss\u00e3o de direito m\u00e9dico da OAB-MG e diretor do escrit\u00f3rio Ferreira Cruz Advogados, a decis\u00e3o da Anvisa \u00e9 coerente com o princ\u00edpio constitucional da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, previsto no artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal: \u201cA sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos\u201d.<\/p>\n\n\n

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O advogado Thayan Fernando Ferreira (foto: divulga\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201c\u00c9 uma medida absolutamente necess\u00e1ria. Quando medicamentos de uso espec\u00edfico, com indica\u00e7\u00e3o clara para doen\u00e7as como diabetes tipo 2 e obesidade, passam a ser consumidos indiscriminadamente, o Estado precisa intervir. Isso est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 6.360\/76, que trata da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria de medicamentos, e tamb\u00e9m na Lei n\u00ba 5.991\/73, que regulamenta o controle sanit\u00e1rio do com\u00e9rcio de drogas e rem\u00e9dios\u201d, afirma Thayan.<\/p>\n\n\n\n

Ainda para o advogado, o aumento desenfreado no consumo das canetas emagrecedoras j\u00e1 vinha prejudicando diretamente os pacientes que realmente dependem desses medicamentos. \u201cA escassez de produtos essenciais como Ozempic e Wegovy nas prateleiras n\u00e3o \u00e9 apenas um problema de mercado. \u00c9 uma consequ\u00eancia direta da banaliza\u00e7\u00e3o de um tratamento m\u00e9dico s\u00e9rio, muitas vezes incentivada por redes sociais, influenciadores e at\u00e9 prescri\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n

Thayan defende, por fim, que o pa\u00eds precisa avan\u00e7ar na regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de medicamentos com potencial de uso indevido, priorizando o acesso de quem realmente precisa. \u201cN\u00e3o se trata de restringir o acesso, mas de garantir que ele ocorra dentro dos par\u00e2metros m\u00e9dicos e legais. \u00c9 um equil\u00edbrio delicado entre liberdade individual e responsabilidade coletiva. Quando a sa\u00fade p\u00fablica est\u00e1 em risco, o papel regulador do Estado se torna ainda mais indispens\u00e1vel\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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