A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei vai al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o legal, sendo um pilar para proteger a reputa\u00e7\u00e3o, garantir a confian\u00e7a de doadores e evitar a paralisa\u00e7\u00e3o de atividades essenciais para a sociedade<\/p>\n\n\n\n
Prestes a completar cinco anos de vig\u00eancia, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) ainda representa um desafio significativo para o Terceiro Setor. Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSCs), como funda\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es, que lidam diariamente com um grande volume de dados sens\u00edveis de benefici\u00e1rios, volunt\u00e1rios e doadores, precisam urgentemente adequar seus processos para cumprir a legisla\u00e7\u00e3o e proteger sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Muitas dessas entidades, que atuam na linha de frente com popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, jovens, idosos e outros grupos, frequentemente coletam informa\u00e7\u00f5es. A natureza desse trabalho torna a conformidade com a LGPD n\u00e3o apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas um pilar para a manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a com seu p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
As obriga\u00e7\u00f5es legais para as OSCs s\u00e3o as mesmas aplicadas a empresas e ao poder p\u00fablico. Elas incluem a necessidade de obter consentimento expl\u00edcito para o tratamento de dados, informar de maneira clara a finalidade da coleta e garantir a seguran\u00e7a dessas informa\u00e7\u00f5es para evitar vazamentos. A falta de adequa\u00e7\u00e3o exp\u00f5e as organiza\u00e7\u00f5es a riscos que v\u00e3o al\u00e9m das multas.<\/p>\n\n\n\n
“A reputa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos ativos mais valiosos para uma OSC. Um incidente de vazamento de dados pode n\u00e3o apenas resultar em san\u00e7\u00f5es financeiras, mas tamb\u00e9m abalar a confian\u00e7a de doadores e da comunidade, comprometendo a capta\u00e7\u00e3o de recursos e a continuidade dos projetos”, afirma o advogado Tom\u00e1z de Aquino. “Muitas organiza\u00e7\u00f5es ainda operam com uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de que a lei n\u00e3o se aplica a elas por n\u00e3o terem fins lucrativos, o que \u00e9 um equ\u00edvoco “, completa.<\/p>\n\n\n\n
No campo legal, as san\u00e7\u00f5es administrativas previstas na LGPD incluem advert\u00eancias, multas que podem chegar a 2% do faturamento, a publiciza\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, o bloqueio e at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais envolvidos no incidente. Do ponto de vista reputacional, a perda de credibilidade pode afastar parceiros e financiadores essenciais \u00e0 entidade. Operacionalmente, a inadequa\u00e7\u00e3o pode levar \u00e0 suspens\u00e3o do funcionamento do banco de dados, inviabilizando as atividades da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD deve ser vista como um investimento na sustentabilidade e na miss\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o. Mapear os dados coletados, revisar formul\u00e1rios e contratos, implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a e treinar as equipes s\u00e3o passos fundamentais. “Estar em conformidade com a LGPD \u00e9, acima de tudo, um ato de respeito e cuidado com as pessoas que confiam na organiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma oportunidade para profissionalizar a gest\u00e3o e fortalecer os la\u00e7os com a sociedade”, conclui Tom\u00e1z de Aquino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei vai al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o legal, sendo um pilar para proteger a reputa\u00e7\u00e3o, garantir a confian\u00e7a de doadores e evitar a paralisa\u00e7\u00e3o de atividades essenciais para a sociedade Prestes a completar cinco anos de vig\u00eancia, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) ainda representa um desafio significativo para o Terceiro Setor. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":567,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-566","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=566"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":568,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/566\/revisions\/568"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/567"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=566"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=566"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=566"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}