Medida anunciada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas permite que empresas, principalmente da ind\u00fastria e agroind\u00fastria, recuperem recursos parados; mas acesso exige organiza\u00e7\u00e3o fiscal<\/p>\n\n\n\n
Em um movimento estrat\u00e9gico para fortalecer a competitividade do setor exportador paulista, o Governo de S\u00e3o Paulo anunciou a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos acumulados de ICMS para empresas. A medida beneficia principalmente ind\u00fastrias e agroind\u00fastrias de m\u00e9dio e grande porte, que frequentemente acumulam esses cr\u00e9ditos por n\u00e3o pagarem o imposto na venda de produtos para o exterior. Na pr\u00e1tica, o cr\u00e9dito de ICMS funciona como um saldo positivo que a empresa tem com o estado, gerado na compra de insumos e mat\u00e9ria-prima, mas que, no caso das exporta\u00e7\u00f5es (isentas de ICMS), fica “parado” no caixa.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa surge em um momento de acirramento geopol\u00edtico, contextualizado por barreiras comerciais como a recente imposi\u00e7\u00e3o de uma tarifa extra de 50% sobre certos produtos brasileiros por parte dos Estados Unidos, o que aumenta a necessidade de contramedidas para manter a competitividade brasileira no mercado global. A libera\u00e7\u00e3o desses recursos injeta capital de giro diretamente nas empresas, permitindo investimentos, quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ou simplesmente o refor\u00e7o do fluxo de caixa.<\/p>\n\n\n\n
Financeiramente, esses cr\u00e9ditos acumulados representam um capital de giro imobilizado que onera o balan\u00e7o das companhias. Ter milh\u00f5es de reais em cr\u00e9ditos sem poder utiliz\u00e1-los na pr\u00e1tica reduz a liquidez, afeta indicadores financeiros e, em muitos casos, for\u00e7a as empresas a buscarem linhas de cr\u00e9dito no mercado com juros elevados para financiar suas opera\u00e7\u00f5es. Portanto, a libera\u00e7\u00e3o anunciada n\u00e3o \u00e9 apenas um benef\u00edcio, mas a devolu\u00e7\u00e3o de um recurso que pertence \u00e0 pr\u00f3pria empresa, destravando um valor essencial para a sua sa\u00fade financeira e capacidade de investimento.<\/p>\n\n\n\n
“Essa libera\u00e7\u00e3o \u00e9 um f\u00f4lego essencial para o exportador, que opera com margens apertadas e sofre com a volatilidade do com\u00e9rcio exterior”, explica o advogado Igor Montalv\u00e3o, da MSL Advocacia de Neg\u00f3cios. “Para acessar esses cr\u00e9ditos, no entanto, o empres\u00e1rio precisa ter sua organiza\u00e7\u00e3o fiscal impec\u00e1vel. \u00c9 crucial ter toda a documenta\u00e7\u00e3o de compras e vendas organizada, cumprir os prazos estabelecidos pela Secretaria da Fazenda e seguir o rito processual \u00e0 risca\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n
A falta de um documento ou a perda de um prazo pode invalidar o pedido e fazer com que a empresa perca um recurso valioso, justamente quando mais precisa dele. \u201cO caminho \u00e9 mapear os cr\u00e9ditos, preparar a documenta\u00e7\u00e3o e protocolar o pedido o quanto antes”, alerta Igor Montalv\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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