O Congresso Nacional se prepara para uma vota\u00e7\u00e3o de alta complexidade e impacto nesta quinta-feira (27), que definir\u00e1 o futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil. Em pauta, a an\u00e1lise de vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decis\u00e3o dos parlamentares \u00e9 vista como um divisor de \u00e1guas, com potencial para flexibilizar regras de prote\u00e7\u00e3o ambiental ou, por outro lado, refor\u00e7ar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a preven\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como as de Mariana e Brumadinho.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o no Congresso aponta para a poss\u00edvel derrubada de vetos cruciais, como o que restringe a aplica\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), um procedimento autodeclarat\u00f3rio e simplificado, para empreendimentos de m\u00e9dio potencial poluidor. A derrubada deste veto reacende o debate sobre a fragiliza\u00e7\u00e3o dos mecanismos de controle para atividades de risco, como a minera\u00e7\u00e3o, que poderiam ser enquadradas em um processo de licenciamento simplificado, levantando s\u00e9rias preocupa\u00e7\u00f5es entre especialistas e ambientalistas.<\/p>\n\n\n\n
Voz Anal\u00edtica e Experi\u00eancia em Campo: Deputado Pedro Aihara<\/strong> Em discurso recente na C\u00e2mara, o Deputado destacou a ignor\u00e2ncia de se votar um projeto que pode vitimar mais pessoas sem antes tipificar o ecoc\u00eddio e responsabilizar penalmente os envolvidos em trag\u00e9dias anteriores.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma ignor\u00e2ncia muito grande falar de um projeto de lei de licenciamento ambiental, sendo que n\u00e3o tivemos a dec\u00eancia, o compromisso com o povo brasileiro de, antes, tipificar o ecoc\u00eddio, que foi o que aconteceu tantas vezes; sem antes conseguirmos responsabilizar penalmente o Fabio Schvartsman e tantos outros dirigentes que foram respons\u00e1veis pela morte de 272 pessoas”, disserta o deputado Federal Pedro Aihara (PRD-MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional se prepara para uma vota\u00e7\u00e3o de alta complexidade e impacto nesta quinta-feira (27), que definir\u00e1 o futuro do Licenciamento Ambiental no Brasil. Em pauta, a an\u00e1lise de vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) que estabelece a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A decis\u00e3o dos parlamentares \u00e9 vista como um divisor de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":914,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":915,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/913\/revisions\/915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG), com hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o como bombeiro militar em desastres como Brumadinho e Mariana, tem se posicionado de forma veemente contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento. Sua experi\u00eancia em campo confere \u00e0 sua an\u00e1lise um peso inquestion\u00e1vel sobre as consequ\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n