Thayan Fernando Ferreira<\/a>, especialista em direito de sa\u00fade e direito p\u00fablico, membro da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico da OAB-MG e diretor do escrit\u00f3rio Ferreira Cruz Advogados, o fen\u00f4meno est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 forma como o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 assegurado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u201cA judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil \u00e9, antes de tudo, um reflexo do artigo 196 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece a sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado. Quando esse dever n\u00e3o \u00e9 plenamente cumprido, o Judici\u00e1rio passa a ser visto como o caminho mais r\u00e1pido e, muitas vezes o \u00fanico, para garantir tratamentos, medicamentos e procedimentos\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\nDe volta a pesquisa, entre os estados, S\u00e3o Paulo aparece na lideran\u00e7a absoluta em volume de processos, seguido por Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Juntos, os tr\u00eas concentram uma fatia significativa das a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 pr\u00e1tica m\u00e9dica e ao acesso \u00e0 sa\u00fade no pa\u00eds. O Rio Grande do Sul, embora tenha popula\u00e7\u00e3o menor que S\u00e3o Paulo, chama aten\u00e7\u00e3o por apresentar uma das maiores taxas proporcionais de processos por habitante e por m\u00e9dico, o que indica maior litigiosidade no setor.<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia do ranking aparecem Rio de Janeiro e Bahia, que tamb\u00e9m registram n\u00fameros expressivos, mas em patamar inferior aos tr\u00eas primeiros colocados. As regi\u00f5es Sul e Sudeste lideram os \u00edndices nacionais de judicializa\u00e7\u00e3o, enquanto Norte e Nordeste apresentam taxas proporcionalmente mais baixas.<\/p>\n\n\n\n
Outro dado relevante \u00e9 o perfil dos r\u00e9us. Em boa parte das a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o figuram apenas m\u00e9dicos individualmente, mas tamb\u00e9m hospitais, cl\u00ednicas, planos de sa\u00fade e o pr\u00f3prio poder p\u00fablico, o que refor\u00e7a o car\u00e1ter estrutural da judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGrande parte dos processos n\u00e3o decorre exclusivamente de erro m\u00e9dico, mas de problemas estruturais, como falta de acesso, demora no atendimento, aus\u00eancia de leitos ou negativa de cobertura por planos de sa\u00fade. O m\u00e9dico, muitas vezes, acaba no centro do lit\u00edgio por integrar a ponta mais vis\u00edvel do sistema\u201d, sustenta Thayan.<\/p>\n\n\n\n
O estudo tamb\u00e9m mostra que os \u00edndices de condena\u00e7\u00e3o variam de estado para estado, com percentuais que chegam a cerca da metade dos processos em algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o. Esse cen\u00e1rio, de acordo com especialistas, t\u00eam impacto direto na pr\u00e1tica m\u00e9dica, estimulando a chamada medicina defensiva, em que profissionais solicitam exames e procedimentos adicionais como forma de se resguardar juridicamente.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, para Thayan, o desafio \u00e9 encontrar equil\u00edbrio entre a prote\u00e7\u00e3o ao paciente e a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos profissionais de sa\u00fade. \u201c\u00c9 fundamental fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas, aprimorar a gest\u00e3o do SUS e estabelecer crit\u00e9rios mais claros para a responsabiliza\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Judicializar tudo n\u00e3o resolve a raiz do problema e ainda sobrecarrega o Judici\u00e1rio\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Medicina segue em trajet\u00f3ria ascendente no Brasil e \u00e9 majorit\u00e1ria em tr\u00eas estados: S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. \u00c9 o que revela uma pesquisa conclu\u00edda em 2024, elaborada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es, entre elas o Conselho Nacional de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":132,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-993","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=993"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":994,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/993\/revisions\/994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=993"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=993"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folhadoviladaserra.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=993"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}