Audiência pública em Andradas reuniu lideranças de São Paulo e Minas Gerais para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da exploração mineral na região
No dia 26 de junho, uma audiência pública realizada em Andradas (MG) reuniu lideranças de São Paulo e Minas Gerais, moradores, movimentos sociais e representantes do Governo Federal para discutir os impactos da mineração de terras raras na região. Participaram do encontro as deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT-MG) e Bella Gonçalves (PT-MG), o presidente do PT de Espírito Santo do Pinhal (SP), Vitorio Tamaso Neto, além de assessores dos deputados federais Célia Xakriabá (PSOL), Padre João (PT) e Rogério Correia (PT), e do deputado estadual Leleco Pimentel (PT-MG).
O debate ganhou projeção nacional após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, em 10 de julho, a criação de um conselho para o setor, voltado ao desenvolvimento estratégico das terras raras e minerais críticos no país.
Debate reúne lideranças de SP e MG
A exploração de terras raras na divisa entre São Paulo e Minas Gerais tem mobilizado lideranças políticas, entidades ambientais e órgãos públicos. Considerados estratégicos para a fabricação de chips, baterias de veículos elétricos, celulares e equipamentos de energia renovável, esses minerais estão concentrados em uma região que ultrapassa as fronteiras estaduais.
A concentração de terras raras envolve municípios do Sul de Minas e do interior paulista. Em Minas Gerais, a região abrange cidades como Andradas, Poços de Caldas, Caldas, Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas, Botelhos, Bandeira do Sul e Campestre. Em São Paulo, estão incluídos municípios como Espírito Santo do Pinhal, Divinolândia, São João da Boa Vista, Caconde, Santo Antônio do Jardim, Águas da Prata e São Sebastião da Grama.
Entre os representantes do estado de São Paulo, Vitorio Tamaso Neto participou do encontro para acompanhar os desdobramentos do debate e articular as demandas dos municípios paulistas inseridos no complexo geológico regional. Representando essas cidades, destacou a importância de acompanhar os estudos e compreender os impactos da exploração mineral.
“Essa audiência pública trata da questão das terras raras. Espírito Santo do Pinhal também está inserido no ‘quadrilátero’, vamos dizer assim, das terras raras aqui da região. Estamos aqui para ouvir o que os técnicos têm a dizer, os prós, os contras e as consequências sobre essa exploração.”
Mobilização social impulsiona audiências públicas
A discussão sobre a exploração mineral tem sido acompanhada por entidades da sociedade civil, movimentos ambientais e organizações ligadas ao debate sobre mineração. Segundo Daniel Tygel, ex-vereador de Caldas (MG) e um dos articuladores da mobilização, a atuação das entidades levou à realização de audiências públicas no Legislativo e ampliou o debate sobre os impactos da atividade.
“Um conjunto de entidades tem solicitado a realização de audiências públicas a respeito da temática das terras raras. Uma é aquela da qual sou presidente, que é a Aliança em Prol da APA da Pedra Branca. A outra organização é um movimento espontâneo da população chamado Terra Viva Água Rara. Outra organização é a ONG Caracol de Andradas. Outra entidade também é o MAM Nacional, Movimento pela Soberania Popular na Mineração.”
Segundo Tygel, a articulação também abriu novas agendas de discussão no Legislativo.
“A audiência pública a ser realizada no dia 9 é fruto do nosso pedido atendido pela deputada federal Duda Salaberti, através de um requerimento que ela fez na Câmara Federal dos Deputados, na Comissão de Meio Ambiente. Nós tivemos outras, por exemplo, uma que foi convocada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelas deputadas estaduais Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira.”
Comitiva Interministerial do Governo Lula escuta a população
A mobilização resultou ainda em uma agenda da comitiva interministerial do Governo Federal no Sul de Minas, que realizou uma escuta da população antes do avanço de novos projetos de mineração. Em alguns pontos da região, áreas previstas para exploração ficam a cerca de 300 metros de locais residenciais.
A agenda contou com representantes de nove ministérios e órgãos reguladores, que coletaram informações para a elaboração de um relatório técnico sobre os impactos e desafios da atividade. Participaram representantes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério do Meio Ambiente e Ibama/MG, Ministérios da Saúde, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário, Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em parceria com o IFSULDEMINAS.
Segundo Daniel Tygel, a visita foi resultado da articulação das organizações locais.
Lula anuncia conselho para o setor
No dia 10 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um conselho ligado à Presidência da República para discutir políticas voltadas às terras raras e minerais estratégicos.
A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva nacional, ampliando o processamento desses recursos no Brasil e agregando tecnologia ao setor.
“O Brasil não quer apenas exportar matéria-prima. Quer agregar valor, investir em tecnologia e exportar inteligência”, declarou Lula.
Beatriz Cerqueira defende articulação entre SP e MG
Durante a audiência, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG) destacou que os impactos da mineração ultrapassam as divisas estaduais e defendeu uma articulação conjunta entre Minas Gerais e São Paulo.
“A gente tem que se articular, o pessoal de Minas Gerais, onde sou deputada, com o de São Paulo. Porque as consequências delas não respeitam fronteiras geográficas, e as consequências reais são escondidas da população. É muito importante que a gente converse, se articule e veja mecanismos de cuidar dos nossos territórios, das nossas águas, proteger a nossa agricultura familiar, a nossa produção e a economia dos nossos territórios. Contem com o nosso mandato nessa articulação.”
Próximos passos
Os dados levantados durante as agendas realizadas em Andradas, Caldas e Poços de Caldas serão consolidados em um relatório técnico sobre os desafios e impactos relacionados à exploração de terras raras na região.
Paralelamente, o IF Sul de Minas e a Universidade Federal de Alfenas (Unifal) discutem a criação de um Centro de Pesquisas em Terras Raras em Poços de Caldas, com o objetivo de fortalecer a produção científica e tecnológica relacionada aos minerais estratégicos no Brasil.
